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CBHSMV_DELIBERAÇÃO_N_02_03_2026_CALENDÁRIO
CALENDÁRIO REGULAR ANO 2026 |
04/03/2026 | 228 KB | Baixar | |
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CBHSMV_CONVOCAT_RO_04_12_25
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08/12/2025 | 223 KB | Baixar | |
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CBHSMV_CONVOCAT_RO_17_11_25-1
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08/12/2025 | 230 KB | Baixar | |
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CBHSMV_CONVOCAT_31_03_2025
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20/03/2025 | 131 KB | Baixar | |
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Convocação junho 2024
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18/06/2024 | 474 KB | Baixar | |
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[Convocatória] Assembleia Geral Extraordinária - Videoconferência
Convocação e pauta para a Assembleia Geral Extraordinária do CBH Santa Maria da Vitória - a ser realizada por videoconferência - no dia 29/07/2020 - às 9h. |
23/07/2020 | 447 KB | Baixar | |
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CBHSMV_CONVOCAT_04_12_2025
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13/01/2026 | 223 KB | Baixar | |
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CBHSMV_CONVOCAT_04_10_2024
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13/01/2026 | 216 KB | Baixar | |
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CBHSMV_CONVOCAT_07_12_2023
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13/01/2026 | 221 KB | Baixar | |
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CBHSMV_CONVOCAT_19_06_2024
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13/01/2026 | 561 KB | Baixar | |
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CBHSMV_CONVOCAT_21_02_2024
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CBHSMV_CONVOCAT_23_09_2024
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13/01/2026 | 223 KB | Baixar | |
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CBHSMV_CONVOCAT_27_09_2024
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13/01/2026 | 219 KB | Baixar | |
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CBHSMV_CONVOCAT_31_03_2025
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13/01/2026 | 216 KB | Baixar | |
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CBHSMV_CONVOCAT_RO_24_02_26
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13/02/2026 | 155 KB | Baixar | |
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CBHSMV_CONVOCAT_RE_26_05_26
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12/05/2026 | 244 KB | Baixar | |
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CBHSMV_CONVOCAT_RO_25_08_2026
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18/08/2026 | 235 KB | Baixar |
CBH Santa Maria da Vitória
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria da Vitória (CBH Santa Maria da Vitória) foi instituído por meio do Decreto nº 1934-R, de 10 de outubro de 2007, publicado no DIOES em 11 de outubro de 2007.
A bacia hidrográfica do Rio Santa Maria da Vitória está localizada na região Centro-Sul do Estado do Espírito Santo. Possui uma área de drenagem de aproximadamente 1.876 km2 e abrange cinco municípios capixabas: Santa Maria de Jetibá e parte dos municípios de Cariacica, Santa Leopoldina, Serra e Vitória.
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho CBHSMV_PROCESSO ELEITORAL_2026_2030_EXTRATO DO TERMO DE POSSE_31_03_2026
02/04/2026 pdf 198 KB Baixar CBHSMV_PROCESSO_ELEITORAL_2026_2030_LISTA_FINAL_HABILITADOS_24_03_2026
02/04/2026 pdf 674 KB Baixar CBHSMV_PROCESSO ELEITORAL_2026-2030_RESULTADO_PRELIMINAR
16/03/2026 pdf 276 KB Baixar CBHSMV_DELIBERAÇÃO_N_001_03_02_2026__PROCESSO_ELEITORAL_2026-2030
PROCESSO_ELEITORAL_2026-203004/03/2026 pdf 315 KB Baixar Ata da Assembleia de Posse - CBHSMV
Memória da Assembleia Eleitoral e Posse dos membros do CBH Santa Maria da Vitória - Mandato 2021-202510/02/2022 pdf 3 MB Baixar Termo de Posse - Plenária CBH Santa Maria da Vitória (2021-2025)
Extrato do Termo de Posse da nova Plenária e Diretoria do CBH Santa Maria da Vitória - em 09 de setembro de 2021 - para o quadriênio 2021-2025.20/09/2021 pdf 111 KB Baixar [Retificada] Processo Eleitoral - Lista Final de Entidades Inscritas
Lista final de entidades habilitadas para o processo eleitoral do CBH SMV - Retificada03/09/2021 pdf 121 KB Baixar Processo Eleitoral - Lista Final de Entidades Inscritas
Lista final de entidades habilitadas para o processo eleitoral do CBH SMV.31/08/2021 pdf 415 KB Baixar Processo Eleitoral - Entidades Inscritas
ENTIDADES INSCRITAS PARA O PROCESSO ELEITORAL DO COMITÊ DE BACIA SANTA MARIA DA VITÓRIA QUADRIÊNIO 2021-202519/08/2021 pdf 416 KB Baixar Deliberação nº 005/2021 - Processo Eleitoral
ESTABELECE NORMAS - PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SANTA MARIA DA VITÓRIA. - Contém formulário de inscrição16/07/2021 pdf 766 KB Baixar 2016-07-14 - CBH Santa Maria da Vitória - Resultado do Processo eleitoral e posse
04/08/2016 pdf 157 KB Baixar CBH_SMV_RO_14_07_2016
Ata da Assembleia Geral do CBH Santa Maria da Vitória realizada no dia 14 de julho de 2016 - para Posse da Plenária do Comitê 2016-202004/08/2016 pdf 286 KB Baixar 2016-07-14 - CBH Santa Maria da Vitória - PROCESSO ELEITORAL 2016 retificação
04/08/2016 pdf 157 KB Baixar 2016-06-27 - CBH Santa Maria da Vitória - RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES
04/08/2016 pdf 154 KB Baixar 2016-06-10 - CBH Santa Maria da Vitória - RESULTADO DA ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO ELEITORAL 2016
04/08/2016 pdf 108 KB Baixar Deliberação nº 003/2016 (2016-03-30)
Processo Eleitoral04/08/2016 pdf 493 KB Baixar Deliberação nº 06/2009 - Processo Eleitoral
Prorroga prazo para preenchimento de vagas14/06/2021 pdf 80 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho De Olho no Rio - Santa Maria da Vitória
Versão simplificada do Manual Operativo: um roteiro para que os usuários - comunidades e consumidores de água possam compreender quais são as ações prioritárias que deverão ser realizadas na Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria da Vitória para que se promova o acesso e a qualidade da água na região.03/03/2022 pdf 26 MB Baixar Manual Operativo (MOp) - Santa Maria da Vitória
Manual Operativo (MOp) do Plano de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio Santa Maria da Vitória.09/12/2021 pdf 10 MB Baixar Relatório Etapa C: Plano de Ações e Diretrizes de Outorga e Cobrança - Regiões Hidrográficas dos Rios Jucu e Santa Maria da Vitória
A Fase C - consiste na elaboração do Plano de Recursos Hídricos das Regiões Hidrográficas: ações priorizadas - critérios de Outorga e Cobrança definidos - Estratégia para Monitoramento das Informações27/10/2016 pdf 5 MB Baixar Relatório Etapa B: Processo e Definição dos Enquadramentos - Regiões Hidrográficas Santa Maria da Vitória e Jucu
Apresenta o Relatório da Etapa B (REB) - o qual tem por finalidade consolidar os relatórios referentes às quatro atividades associadas à Etapa B (Enquadramento) do Processo de Planejamento das Regiões Hidrográficas Santa Maria da Vitória e Jucu.27/10/2016 pdf 22 MB Baixar Relatório da Etapa A: Situação Atual e Tendencial - Regiões Hidrográficas Santa Maria da Vitória e Jucu
Apresenta os principais resultados obtidos nas etapas de disgnóstico e prognóstico no âmbito do Processo de Planejamento das Regiões Hidrográficas Santa Maria da Vitória e Jucu.27/10/2016 pdf 36 MB Baixar Relatório Técnico 1 (RT1) - Plano de Trabalho - Socioeconomia e outros
Relatórios referentes às atividades preliminares do Processo de Planejamento do Projeto Executivo para Enquadramento dos Corpos de Água em Classes e Plano de Bacia para os rios Santa Maria da Vitória e Jucu30/11/2020 pdf 6 MB Baixar CBHs Jucu e Santa Maria - RT2_Diagnóstico das Bacias_Vol-I
27/10/2016 pdf 65 MB Baixar CBHs Jucu e Santa Maria - RT2_Diagnóstico das Bacias_Vol-II
27/10/2016 pdf 72 MB Baixar CBHs Jucu e Santa Maria - RT2_Diagnóstico das Bacias_Vol-III
27/10/2016 pdf 60 MB Baixar Relatório Técnico 3 (RT3) - Cenário Tendencial e Processo de Enquadramento
Relatórios referentes às atividades B1 (Cenário de Tendências com Intervenções) e B2 (Processo de Definição do Enquadramento) - ambas associadas à Etapa B do Processo de Planejamento da Elaboração de Projeto Executivo para Enquadramento dos Corpos de Água em Classes e Plano de Bacia para os Rios Santa Maria da Vitória e Jucu.30/11/2020 pdf 166 MB Baixar CBHs Jucu e Santa Maria - RT4_Cenários de Enquadramento aprovados
27/10/2016 pdf 64 MB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho SANTA MARIA DA VITORIA
23/02/2016 pdf 280 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho CBHSMV_DELIBERAÇÃO_AD_REFERENDUM_Nº_01_03_08_2026
04/08/2026 pdf 261 KB Baixar CBHSMV_DELIBERAÇÃO_N_02_03_2026_CALENDÁRIO
CALENDÁRIO REGULAR ANO 202604/03/2026 pdf 228 KB Baixar CBHSMV_DELIBERAÇÃO_N_001_03_02_2026__PROCESSO_ELEITORAL_2026-2030
PROCESSO_ELEITORAL_2026-203004/03/2026 pdf 315 KB Baixar Deliberação nº 005/2021 - Processo Eleitoral
ESTABELECE NORMAS - PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SANTA MARIA DA VITÓRIA. - Contém formulário de inscrição16/07/2021 pdf 766 KB Baixar Deliberação nº 005/2019 (Reforma do Regimento)
Cria o Grupo de Trabalho para Reforma do Regimento Interno e dá outras providências25/10/2019 pdf 319 KB Baixar Deliberação nº 004/2019
INSTITUI O COORDENADOR E RELATOR DA CT-COBRANÇA24/02/2021 pdf 736 KB Baixar Deliberação nº 003/2019
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO SIGERH24/02/2021 pdf 874 KB Baixar Deliberação nº 002/2019
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Recomposição da CT Cobrança24/02/2021 pdf 286 KB Baixar Deliberação nº 001/2018
ISENÇÃO DE COBRANÇA PARA AGRICULTURA20/11/2018 pdf 256 KB Baixar Deliberação nº 008/2017
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Aprovação do Plano de Recursos Hidricos24/02/2021 pdf 294 KB Baixar Deliberação nº 006/2017
CTT - Implantação Plano de Bacia24/02/2021 pdf 248 KB Baixar Deliberação nº 005/2017
24/02/2021 pdf 154 KB Baixar Deliberação nº 004/2017
Definição de Criterios de derivação24/02/2021 pdf 175 KB Baixar Deliberação 004/2016 (Cobrança)
24/02/2021 pdf 248 KB Baixar Deliberação nº 003/2016 (2016-03-30)
Processo Eleitoral04/08/2016 pdf 493 KB Baixar Deliberação 002/2016 (2016-03-30)
04/08/2016 pdf 151 KB Baixar Deliberação nº 002/2015
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14/06/2021 pdf 46 KB Baixar Deliberação nº 06/2009 - Processo Eleitoral
Prorroga prazo para preenchimento de vagas14/06/2021 pdf 80 KB Baixar Deliberação nº 05/2009 - CT-Jurídica
14/06/2021 pdf 42 KB Baixar Deliberação nº 04/2009 - Câmaras Técnicas
14/06/2021 pdf 56 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Decreto 1934-R - CBH Santa Maria da Vitória
11/08/2016 pdf 50 KB Baixar 2016-03-30 - CBH Santa Maria da Vitória - Regimento Interno
04/08/2016 pdf 212 KB Baixar -
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Assembleia Ordinária (Dezembro - 2019)
24/02/2021 pdf 1 MB Baixar Reunião Ordinária (Novembro 2019)
24/02/2021 pdf 2 MB Baixar Assembleia Extraordinaria (Setembro 2019)
24/02/2021 pdf 396 KB Baixar Assembleia Ordinária (26/06/2019)
24/02/2021 pdf 176 KB Baixar Assembleia Ordinária (20/02/2019)
ATA DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA 2 SANTA MARIA DA VITÓRIA. Aos 20/02/2019.24/02/2021 pdf 242 KB Baixar Assembleia Ordinária (30-08-2018)
24/02/2021 pdf 232 KB Baixar [Ata] Reunião Ordinária (29/08/19)
Ata da Assembleia Ordinária do CBH Santa Maria da Vitória - ocorrida em 29/08/1925/10/2019 pdf 1 MB Baixar Ata_30-08-2018 (Ordinária)
20/11/2018 pdf 232 KB Baixar Assembleia Extraordinária (07-08-2018)
REELEIÇÃO DIRETORIA20/11/2018 pdf 204 KB Baixar Assembleia Ordinária (28-06-2018)
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Ata da Assembleia Ordinária do Comitê da Região Hidrográfica do Rio Santa 2 Maria da Vitória - realizada no dia 22 de fevereiro de 2018.20/11/2018 pdf 215 KB Baixar Assembleia Ordinária (26-10-2017)
24/02/2021 pdf 235 KB Baixar Assembleia Ordinária (22-06-2017)
24/02/2021 pdf 2 MB Baixar Assembleia Ordinária (27-04-2017)
Ata da Assembleia Ordinária do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria da Vitória - realizada no dia 27 de abril de 201724/02/2021 pdf 192 KB Baixar Assembleia Ordinária (24-08-2017)
24/02/2021 pdf 2 MB Baixar Assembleia Extraordinária (30-03-2017)
Ata da Assembleia Extraordinária do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria da Vitória - realizada no dia 30 de março de 2017.24/02/2021 pdf 209 KB Baixar Assembleia Ordinária (23-02-2017)
24/02/2021 pdf 988 KB Baixar CBH_SMV_RO_27_10_2016
24/02/2021 pdf 546 KB Baixar Reunião Ordinária (25-08-2016)
Ata da Reunião Ordinária do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria da Vitória - realizada no dia 25 de Agosto de 2016.24/02/2021 pdf 708 KB Baixar CBH_SMV_RO_14_07_2016
Ata da Assembleia Geral do CBH Santa Maria da Vitória realizada no dia 14 de julho de 2016 - para Posse da Plenária do Comitê 2016-202004/08/2016 pdf 286 KB Baixar CBHSMV_RO_21_02-2024
13/01/2026 pdf 119 KB Baixar CBH_SMV_RO_19_06_2024
13/01/2026 pdf 276 KB Baixar CBH_SMV_RE_23_09_24
13/01/2026 pdf 260 KB Baixar CBH_SMV_RE_04_10_2024
13/01/2026 pdf 255 KB Baixar CBH_SMV_RE_27_09_2024
13/01/2026 pdf 260 KB Baixar CBH_SMV_RO_07_12_2023
13/01/2026 pdf 213 KB Baixar CBH_SMV_RO_31_03_2025
13/01/2026 pdf 270 KB Baixar